LICENCIAMENTO AMBIENTAL

CONTATO: meioambiente@maquine.rs.gov.br  

REQUERIMENTOS/FORMULÁRIOS -TERMOS DE REFERÊNCIA

Após clicar no link do documento desejado, para editá-lo, baixe o arquivo no computador seguindo os passos abaixo:

- Arquivo + Fazer Download  + Microsoft Word (.docx) -

• CERTIDÃO DE ZONEAMENTO

• DECLARAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS PELA LEGISLAÇÃO (para fins de energização residencial)
• MODELO REQUERIMENTO DE JUNTADA
  

👉 Resolução CONSEMA n.º 372/2018 e alterações

CODRAM - CÓDIGO RAMO:

• ATIVIDADES INDUSTRIAIS - LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)

• ATIVIDADES INDUSTRIAIS - LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

• ATIVIDADES INDUSTRIAIS - LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO (LOR)

• 10440,20 - MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, ARBORETOS E ÁRVORES ISOLADAS

• 10580,10 | 10580,20 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

• 10710,00 - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO NATURAL ATÉ 2 HA NO BIOMA MATA ATLÂNTICA (ATIVIDADE SINAFLOR/IBAMA: USO ALTERNATIVO DO SOLO)

• 10720,00 - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO NATURAL OU DE FORMAÇÃO FLORESTAL COM ESPÉCIES PIONEIRAS PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO NO BIOMA MATA ATLÂNTICA (ATIVIDADE SINAFLOR/IBAMA: USO ALTERNATIVO DO SOLO)

• 2512,00 - ATELIER DE CALÇADOS

• 3414,40 - PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS E MISTOS (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE)

          LICENÇA PRÉVIA (LP) ; 

          LICENÇA DE INSTALAÇAO (LI)

• 3430,10 - LAVAGEM COMERCIAL DE VEÍCULOS

        3457,00 - IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE

• 3514,10 - LIMPEZA DE DRENAGEM PLUVIAL

• 4130,90 - DEPÓSITOS DE PRODUTOS EM GERAL (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/LOGÍSTICO)

• 4720,10 - ATRACADOURO/PÍER/TRAPICHE/ANCORADOURO

• 4720,20 - MARINA

• 4812,00 - ESTAÇÃO RÁDIO-BASE / ANTENA PARA TELEFONIA MÓVEL / REDE

• 6111,00 - ÁREA DE LAZER (CAMPING, BALNEÁRIO, PARQUE TEMÁTICO)  - 1ª solicitação ou regularização;

• 6111,00 - ÁREA DE LAZER (CAMPING, BALNEÁRIO, PARQUE TEMÁTICO)  - Renovação de LU/LO

• EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS - AUTORIZAÇÃO GERAL

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LICENÇAS EMITIDAS (em construção)

2023

2022

2021

LU 01/2021 -  CODRAM 4812,00: ANTENA PARA TELEFONIA MÓVEL 

AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA